A Secretaria de Meio Ambiente de Castilho (SP) está dando mais um passo importante rumo à adequação da legislação ambiental do município, se posicionando na vanguarda regional em relação à modernização de suas leis.
Logo após o recente lançamento do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, chegou a hora de ouvir dos próprios usuários dos serviços de água e esgoto no município aquilo que eles sabem sobre estes serviços e, principalmente, conhecer o grau de satisfação dos cidadãos, suas críticas e expectativas de melhorias.
Para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, a prefeitura está realizando uma consulta pública que pode ser respondida presencialmente ou pela internet, até o próximo dia 14 de novembro.
A participação é livre, o usuário não tem obrigação de se identificar e tem toda a liberdade para expressar suas opiniões sobre assuntos divididos em quatro eixos principais:
• O abastecimento de água potável;
• O esgotamento sanitário;
• A limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e,
• A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Com base nas respostas geradas pela participação da população, a prefeitura de Castilho vai elaborar o PMSB, estabelecendo as diretrizes e metas de curto, médio e longo prazo para a melhoria dos serviços.
Importante lembrar que a elaboração deste Plano de Saneamento é obrigatória para que o município possa receber recursos federais e para a contratação ou concessão dos serviços.
“Para que a consulta pública funcione e o PMSB de Castilho reflita as expectativas dos nossos cidadãos, é necessário que a população participe. É exatamente essa a grande diferença do Governo de Castilho, que desde 2021, tem revisado e atualizado cada uma de suas Leis mais importantes. Agora chegou a vez do Saneamento Básico e nós, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Castilho, queremos ouvir você, morador ou moradora de Castilho, para entender os principais desafios e buscar juntos as melhores soluções”, argumentou a subsecretária de Meio Ambiente castilhense, Rejane Flor.
