O vereador Daniel Batista de Oliveira apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Castilho solicitando informações à prefeitura sobre a atuação do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo (CIENSP), especialmente em relação aos profissionais contratados e aos serviços de saúde oferecidos à população.
Entre os questionamentos apresentados ao prefeito Paulo Boaventura, o vereador solicita o número atualizado de profissionais, incluindo médicos especializados, técnicos, equipe de apoio e prestadores credenciados que atendem demandas encaminhadas pelo município por meio do CIENSP.
Daniel também requer o envio da relação nominal dos profissionais, suas funções e os respectivos regimes de contratação.
Outro ponto central do requerimento envolve o atendimento psicológico realizado na UBS Gerencina Vieira Sakakibara, no Projeto Jupiá.
O vereador questiona o motivo do desligamento da profissional que atuava na unidade e solicita esclarecimentos sobre se a saída ocorreu por iniciativa da própria psicóloga ou por decisão da administração municipal ou do consórcio.
O documento também pede informações sobre as justificativas para o encerramento do contrato e questiona se a vaga será preenchida por outro profissional.
Caso haja substituição, Daniel solicita informações sobre cronograma, prazo estimado e modalidade de contratação ou chamamento.
Caso não haja reposição imediata, o vereador pergunta quais medidas serão adotadas pelo município para atender a demanda de saúde mental dos moradores do Projeto Jupiá e evitar a descontinuidade dos tratamentos.
O requerimento solicita ainda informações sobre os valores transferidos pelo município de Castilho ao CIENSP nos últimos dois exercícios financeiros e no exercício corrente, destinados ao pagamento de contratados.
Daniel afirma que a proposição tem como objetivo esclarecer dúvidas da população sobre o funcionamento do CIENSP e reforça o papel do Poder Legislativo na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e da continuidade dos serviços prestados à comunidade.
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